Questões Direito Penal

Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, per...

Responda: Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor renomado e joias de família. Romero vê, se apro...


1Q49934 | Direito Penal, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil PI, NUCEPE, 2018

Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor renomado e joias de família. Romero vê, se aproveita da situação, e resolve aderir ao intento de Fausto, subtraindo, também, os objetos da residência, um porta revistas de metal e um conjunto de copos de vidro. Diante deste caso, é CORRETO afirmar: 
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💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

No caso apresentado, houve a configuração do concurso de pessoas, que ocorre quando duas ou mais pessoas contribuem de alguma forma para a prática de um mesmo crime. Nesse contexto, tanto Fausto quanto Romero participaram da subtração dos bens da residência, agindo de forma conjunta para alcançar o mesmo resultado criminoso.

É importante ressaltar que, no concurso de pessoas, cada agente responde de acordo com o seu grau de participação no crime, podendo a pena ser diferente para cada um, levando em consideração a sua conduta individual.

Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois ficou configurado o concurso de pessoas diante do reconhecimento da prática da mesma infração por todos os agentes envolvidos.
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