Camila Duarte
EQUIPE
03/01/2025 • 20:18
Gabarito: b)
No caso apresentado, houve a configuração do concurso de pessoas, que ocorre quando duas ou mais pessoas contribuem de alguma forma para a prática de um mesmo crime. Nesse contexto, tanto Fausto quanto Romero participaram da subtração dos bens da residência, agindo de forma conjunta para alcançar o mesmo resultado criminoso.
É importante ressaltar que, no concurso de pessoas, cada agente responde de acordo com o seu grau de participação no crime, podendo a pena ser diferente para cada um, levando em consideração a sua conduta individual.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois ficou configurado o concurso de pessoas diante do reconhecimento da prática da mesma infração por todos os agentes envolvidos.
No caso apresentado, houve a configuração do concurso de pessoas, que ocorre quando duas ou mais pessoas contribuem de alguma forma para a prática de um mesmo crime. Nesse contexto, tanto Fausto quanto Romero participaram da subtração dos bens da residência, agindo de forma conjunta para alcançar o mesmo resultado criminoso.
É importante ressaltar que, no concurso de pessoas, cada agente responde de acordo com o seu grau de participação no crime, podendo a pena ser diferente para cada um, levando em consideração a sua conduta individual.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois ficou configurado o concurso de pessoas diante do reconhecimento da prática da mesma infração por todos os agentes envolvidos.