Acerca do crime de tortura, marque a alternativaCORRETA.

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Acerca do crime de tortura, marque a alternativa CORRETA.

✂️ a) Constitui-se crime de tortura, somente quando causar dano psíquico a outrem.
✂️ b) Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, aumenta-se a pena de um terço à metade.
✂️ c) Nas situações previstas em lei, no crime de tortura, o juiz poderá arbitrar fiança.
✂️ d) Constitui-se crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
✂️ e) Em qualquer situação o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.