A designação para o exercício de função gratificada recairá, exclusivamente, em servidor

Gabarito: d)

A função gratificada é um benefício concedido a servidores que exercem determinadas funções, geralmente com maior responsabilidade ou complexidade. Para que um servidor possa ser designado para uma função gratificada, ele precisa ser servidor efetivo, ou seja, ter um vínculo permanente com o serviço público. Servidores temporários, inativos ou que não possuem o vínculo efetivo não podem receber essa designação. Por isso, a resposta correta é a letra d).