Jorge, cientista renomado, alegou ter obtido a cura do câncer, porém, a autoridade competente o censurou, não permitindo a respectiva publicação em revista especializada no meio científico. Segundo o inciso IX, do artigo 5o da Constituição Federal, a autoridade pública: A) agiu corretamente, pois tem poder de polícia e pode censurar quando julgar pertinente. B) violou direito fundamental. C) cumpriu sua função social de não criar alarde na sociedade. D) preservou o direito do Estado de confiscar o estudo cientifico em prol da comunidade. E) agiu corretamente, pois não cabe a Jorge divulgar seu estudo.

Jorge, cientista renomado, alegou ter obtido a cura do câncer, porém, a autoridade comp...

Responda: Jorge, cientista renomado, alegou ter obtido a cura do câncer, porém, a autoridade competente o censurou, não permitindo a respectiva publicação em revista especializada no meio científico. Segundo...

1Q50166 | Direito Constitucional, Técnico Ministerial, MPE PE, FCC

Jorge, cientista renomado, alegou ter obtido a cura do câncer, porém, a autoridade competente o censurou, não permitindo a respectiva publicação em revista especializada no meio científico. Segundo o inciso IX, do artigo 5^o da Constituição Federal, a autoridade pública:

✂️ a) agiu corretamente, pois tem poder de polícia e pode censurar quando julgar pertinente.
✂️ b) violou direito fundamental.
✂️ c) cumpriu sua função social de não criar alarde na sociedade.
✂️ d) preservou o direito do Estado de confiscar o estudo cientifico em prol da comunidade.
✂️ e) agiu corretamente, pois não cabe a Jorge divulgar seu estudo.

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