Gabarito: a)
A informação sigilosa, conforme a legislação federal brasileira, é aquela que está temporariamente restrita ao acesso público, ou seja, seu acesso é limitado por um período determinado para proteger interesses públicos ou privados relevantes.
Essa definição está alinhada com a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, que estabelece que informações sigilosas são aquelas cujo acesso é restrito por um prazo determinado, após o qual podem ser tornadas públicas, salvo exceções previstas em lei.
Portanto, a afirmação de que informação sigilosa é aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público está correta, pois o sigilo não é permanente, mas sim temporário, visando proteger interesses específicos durante um período determinado.
A informação sigilosa, conforme a legislação federal brasileira, é aquela que está temporariamente restrita ao acesso público, ou seja, seu acesso é limitado por um período determinado para proteger interesses públicos ou privados relevantes.
Essa definição está alinhada com a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, que estabelece que informações sigilosas são aquelas cujo acesso é restrito por um prazo determinado, após o qual podem ser tornadas públicas, salvo exceções previstas em lei.
Portanto, a afirmação de que informação sigilosa é aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público está correta, pois o sigilo não é permanente, mas sim temporário, visando proteger interesses específicos durante um período determinado.