Marcos de Castro
EQUIPE
17/01/2025 • 19:59
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), a comissão de ética tem sim competência para aplicar penalidades a servidores públicos, independentemente da condição de contratação temporária.
Portanto, a afirmação de que as competências da comissão de ética não incluem aplicar penalidade a servidor público que esteja na condição de contratado temporariamente está incorreta.
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), a comissão de ética tem sim competência para aplicar penalidades a servidores públicos, independentemente da condição de contratação temporária.
Portanto, a afirmação de que as competências da comissão de ética não incluem aplicar penalidade a servidor público que esteja na condição de contratado temporariamente está incorreta.