Questões Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa ...

Responda: Segundo a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:


1Q50537 | Direito Constitucional, Técnico em Contabilidade, MPE RO, FUNCAB

Segundo a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
rosiane avlino de paula
Por rosiane avlino de paula em 31/12/1969 21:00:00
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.

rosiane avlino de paula
Por rosiane avlino de paula em 31/12/1969 21:00:00
- Princípios da Relações Internacionais São eles:

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I – independência nacional;II – prevalência dos direitos humanos;III – autodeterminação dos povos;IV – não-intervenção;V – igualdade entre os Estados;VI – defesa da paz;VII – solução pacífica dos conflitos;VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;X – concessão de asilo político.
vitória quintanilha
Por vitória quintanilha em 31/12/1969 21:00:00
O objectivo seria garantir o desenvolvimento nacional.
as demais são princípios fundamentais
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.