Questões Direito Constitucional

Segundo a CF, a propriedade rural deve cumprir a denominada função social. Para o cumpr...

Responda: Segundo a CF, a propriedade rural deve cumprir a denominada função social. Para o cumprimento dessa função, a CF prevê o cumprimento de determinadas exigências, como a


1Q50656 | Direito Constitucional, Promotor de Justiça Substituto, MPE RR, CESPE CEBRASPE, 2017

Segundo a CF, a propriedade rural deve cumprir a denominada função social. Para o cumprimento dessa função, a CF prevê o cumprimento de determinadas exigências, como a
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