Pedro reside com a sua família, por mais de quinze anos, sem interrupção nem ...

Pedro reside com a sua família, por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, em um imóvel, de trezentos metros quadrados, de propriedade de João. Mesmo sem comprovar boa-fé quanto à posse...

Q50658 • Direito Civil • CESPE CEBRASPE • MPE RR • Promotor de Justiça Substituto

Pedro reside com a sua família, por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, em um imóvel, de trezentos metros quadrados, de propriedade de João. Mesmo sem comprovar boa-fé quanto à posse, Pedro ajuizou ação por meio da qual pleiteia que seja julgado procedente seu pedido de propriedade do imóvel.
Nessa situação hipotética, observa-se um caso de usucapião

a) pró-família.
b) habitacional.
c) extraordinária.
d) pró-labore.

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David Castilho
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: c) extraordinária.

No caso apresentado, Pedro está buscando adquirir a propriedade do imóvel por meio da usucapião extraordinária. A usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade pela posse prolongada do bem, atendidos determinados requisitos legais.

No caso da usucapião extraordinária, é necessário que o possuidor resida no imóvel por um determinado período de tempo estabelecido em lei, que no caso do exemplo são mais de quinze anos. Além disso, não é necessário comprovar a boa-fé (acreditar que é o verdadeiro dono) quanto à posse do imóvel.

Portanto, considerando que Pedro reside no imóvel por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, ele poderá pleitear a propriedade do imóvel por meio da usucapião extraordinária.

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- a) possuidor direto, possuidor indireto e detentor.
- b) possuidor indireto, possuidor direto e detentor.
- c) possuidor indireto, detentor e possuidor direto.
- d) possuidor direto, detentor e possuidor indireto.
- e) detentor, possuidor indireto e possuidor direto.
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- a) móveis, infungíveis e consumíveis.
- b) imóveis, infungíveis e inconsumíveis.
- c) móveis, fungíveis e consumíveis.
- d) imóveis, fungíveis e inconsumíveis.
- e) móveis, fungíveis e inconsumíveis.
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Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens subsequentes.

Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contraiu obrigação de fazer infungível.
- a) Certo
- b) Errado
5

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- a) móvel, fungível e indivisível.
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- c) móvel, fungível e divisível.
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- e) móvel, infungível e divisível.
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