Gabarito: c)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o castigo físico e o tratamento cruel ou degradante são proibidos como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto.
No contexto apresentado na questão, temos que:
- O item I define corretamente o castigo físico, como ação disciplinar ou punitiva que causa sofrimento físico ou lesão.
- O item II define corretamente o tratamento cruel ou degradante, como conduta que humilha, ameaça gravemente ou ridiculariza a criança ou o adolescente.
- Já o item III está incorreto, pois a alienação parental não se enquadra como tratamento cruel ou degradante, mas sim como uma prática que envolve manipulação psicológica da criança em relação aos genitores.
Portanto, a opção correta é: c) Apenas os itens I e II estão certos.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o castigo físico e o tratamento cruel ou degradante são proibidos como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto.
No contexto apresentado na questão, temos que:
- O item I define corretamente o castigo físico, como ação disciplinar ou punitiva que causa sofrimento físico ou lesão.
- O item II define corretamente o tratamento cruel ou degradante, como conduta que humilha, ameaça gravemente ou ridiculariza a criança ou o adolescente.
- Já o item III está incorreto, pois a alienação parental não se enquadra como tratamento cruel ou degradante, mas sim como uma prática que envolve manipulação psicológica da criança em relação aos genitores.
Portanto, a opção correta é: c) Apenas os itens I e II estão certos.