Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Com relação ao conselho tutelar, julgue os itens a seguir. I É órgão per...

Responda: Com relação ao conselho tutelar, julgue os itens a seguir. I É órgão permanente e vinculado ao Poder Judiciário, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das...


1Q50688 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Promotor de Justiça Substituto, MPE RR, CESPE CEBRASPE, 2017

Com relação ao conselho tutelar, julgue os itens a seguir.

I É órgão permanente e vinculado ao Poder Judiciário, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.
II As suas atribuições incluem requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou de adolescente quando necessário.
III O processo de escolha dos membros que compõem o conselho ocorre a cada quatro anos; a posse dos novos conselheiros ocorrerá no dia primeiro de janeiro do ano subsequente ao do processo de escolha.

Assinale a opção correta
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💬 Comentários

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Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Alternativa B
Art. 136 São atribuições do Conselho Tutelar:
VII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário.
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