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Sobre o crime de homicídio e suas qualificadoras, verifica-se que

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1Q5071 | Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar GO, UEG

Sobre o crime de homicídio e suas qualificadoras, verifica-se que
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Igor Ramone
Por Igor Ramone em 31/12/1969 21:00:00
Torpe: Motivo Repugnante
Bruno Rodrigues da Silva
Por Bruno Rodrigues da Silva em 31/12/1969 21:00:00
A PREMEDITAÇÃO, não é por si só um elemento qualificador, ela precisa trazer características de emboscada. Um exemplo é: (Fulano, planejando matar ciclano, o convida para local ermo a fim de ceifar sua vida.)

O motivo TORPE é aquele que tem efeitos de reprovação, devido a conduta ser repugnante, desprezível. Um exemplo clássico: (Matar pai ou mãe para receber herança.) Já o motivo FÚTIL, quando o motivo é desproporcional, veja, quando o motivo do crime foi completamente banal. Exemplo: (Marcos mata seu irmão pois recusou-se a emprestar o carro.)

A DISSIMULAÇÃO é na verdade a ocultação da intenção. Exemplo (João, finge ser amigo de Fernando para diminuir sua atenção e cautela, e em seguida, mata-lo) A DISSIMULAÇÃO também pode ser usada no sentido material, quando o agente se utiliza de disfarce para enganar a vítima.

A questão correta "D" diz que o motivo FÚTIL é de natureza subjetiva, ou seja, os motivos que tem relação com o motivação do crime e o agente. ("Marcos matou seu irmão POIS RECUSOU-SE A EMPRESTAR O CARRO" - Veja, se trata de um MOTIVO DO CRIME com característica fútil, banal.)

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