Questões Direito Constitucional
A Constituição Federal dá ampla proteção ao meio ambiente e trata do tema em vários cap...
Responda: A Constituição Federal dá ampla proteção ao meio ambiente e trata do tema em vários capítulos. Assim, enquanto direito fundamental, comporta modalidades cuja proteção abrange o meio ambiente
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Por Tiago Augusto em 31/12/1969 21:00:00
Art. 23. - III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
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