Questão: A presunção decorrente da comoriência é absoluta, e de acord...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 50821•
Direito Civil•
MPE SC•
Promotor de Justiça

A presunção decorrente da comoriência é absoluta, e de acordo com a legislação vigente não há transmissão de direitos hereditários entre comorientes.

Questões Relacionadas

ID: 1012397•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

No que diz respeito à obrigação de indenizar na responsabilidade civil, o Código Civil estabelece que os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, caso a ofensa tenha mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação do dano. De acordo com o STJ, essa responsabilidade solidária é imposta

ID: 1012396•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

Segundo a legislação vigente e o entendimento do STJ, a responsabilidade civil dos pais por ato ilícito praticado por filhos menores sob sua autoridade e em sua companhia é

ID: 1012395•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

De acordo com o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ, admite-se a desconsideração da personalidade jurídica nos casos em que ocorra o uso abusivo da personalidade jurídica, caracterizado

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 50821•Direito Civil•MPE SC•Promotor de Justiça

ID: 50821•
Direito Civil•
MPE SC•
Promotor de Justiça