Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
O delito de usurpação de função pública está previsto no artigo 328 do Código Penal. A forma qualificada ocorre quando o agente aufere vantagem, aumentando a pena para reclusão de dois a cinco anos, conforme previsto no parágrafo único do referido artigo.
Já o delito de resistência está previsto no artigo 329 do Código Penal. A forma qualificada ocorre quando, em razão da resistência, o ato não se executa, ou seja, o agente impede a execução do ato, o que também eleva a pena.
Portanto, ambas as afirmações estão corretas, pois descrevem corretamente as formas qualificadas desses delitos e suas consequências penais, conforme a legislação vigente.
Fazendo uma checagem dupla, confirmamos que o artigo 328, parágrafo único, e o artigo 329, parágrafo único, do Código Penal tratam exatamente dessas qualificadoras, corroborando a resposta correta como a alternativa 'a'.
O delito de usurpação de função pública está previsto no artigo 328 do Código Penal. A forma qualificada ocorre quando o agente aufere vantagem, aumentando a pena para reclusão de dois a cinco anos, conforme previsto no parágrafo único do referido artigo.
Já o delito de resistência está previsto no artigo 329 do Código Penal. A forma qualificada ocorre quando, em razão da resistência, o ato não se executa, ou seja, o agente impede a execução do ato, o que também eleva a pena.
Portanto, ambas as afirmações estão corretas, pois descrevem corretamente as formas qualificadas desses delitos e suas consequências penais, conforme a legislação vigente.
Fazendo uma checagem dupla, confirmamos que o artigo 328, parágrafo único, e o artigo 329, parágrafo único, do Código Penal tratam exatamente dessas qualificadoras, corroborando a resposta correta como a alternativa 'a'.