O delito de usurpação de função pública admite uma forma qualificada, qual seja, se do ...

Gabarito: a)

O delito de usurpação de função pública está previsto no artigo 328 do Código Penal. A forma qualificada ocorre quando o agente aufere vantagem, aumentando a pena para reclusão de dois a cinco anos, conforme previsto no parágrafo único do referido artigo.

Já o delito de resistência está previsto no artigo 329 do Código Penal. A forma qualificada ocorre quando, em razão da resistência, o ato não se executa, ou seja, o agente impede a execução do ato, o que também eleva a pena.

Portanto, ambas as afirmações estão corretas, pois descrevem corretamente as formas qualificadas desses delitos e suas consequências penais, conforme a legislação vigente.

Fazendo uma checagem dupla, confirmamos que o artigo 328, parágrafo único, e o artigo 329, parágrafo único, do Código Penal tratam exatamente dessas qualificadoras, corroborando a resposta correta como a alternativa 'a'.