O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade, consignou que a superveniência de causa relativamente independente somente afasta a imputação quando, por si só, produziu o resultado, excluindo outras considerações quanto aos fatos anteriores ocorridos.
O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade, consignou que a superveniên...
Questão de Direito Penal aplicada no concurso MPE SC (2016). Confira a resolução completa abaixo: