Questão 50942

Question

Considere o seguinte trecho de ementa de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal: 

A duração prolongada, abusiva e irrazoável da prisão cautelar de alguém ofende, de modo frontal, o postulado da dignidade da pessoa humana, que representa - considerada a centralidade desse princípio essencial (CF, art. 1o , III) - significativo vetor interpretativo, verdadeiro valor-fonte que conforma e inspira todo o ordenamento constitucional vigente em nosso país e que traduz, de modo expressivo, um dos fundamentos em que se assenta, entre nós, a ordem republicana e democrática consagrada pelo sistema de direito constitucional positivo.

(HC 85237/DF, Relator Ministro Celso de Mello, julgamento em 17/03/2005) 

Nesse caso, afirmou o Tribunal que a duração abusiva da prisão cautelar ofende

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A) a dignidade da pessoa humana, fundamento da ordem republicana e democrática consagrada pelo sistema de direito constitucional positivo.

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B) a dignidade da pessoa humana, cujo valor interpretativo é superior ao valor de todos os demais fundamentos da República Federativa do Brasil.

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C) a ordem republicana e democrática consagradas pelo sistema de direito constitucional positivo como fundamentos da dignidade da pessoa humana.

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D) o direito à duração razoável do processo, que se funda na dignidade da pessoa humana.

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E) a vedação a penas de prisão de caráter perpétuo, que se funda na dignidade da pessoa humana.

Considere o seguinte trecho de ementa de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federa...

Responda: Considere o seguinte trecho de ementa de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal: A duração prolongada, abusiva e irrazoável da prisão cautelar de alguém ofende, de modo ...

1Q50942 | Direito Constitucional, Técnico Administrativo, MPE SE, FCC

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