Marcos de Castro
EQUIPE
08/01/2025 • 16:32
Gabarito: b) proporcionalidade.
A proporcionalidade é um princípio fundamental do Direito Penal que determina que a pena aplicada a um criminoso deve ser proporcional à gravidade do crime cometido. No caso do rei Drácon, ao punir todos os criminosos com a pena de morte, ele não estava observando esse princípio, pois a pena aplicada não era proporcional aos delitos cometidos.
Portanto, a crítica que poderíamos fazer a Drácon seria justamente em relação à falta de proporcionalidade em suas punições, o que é um dos pilares do Direito Penal moderno.
A proporcionalidade é um princípio fundamental do Direito Penal que determina que a pena aplicada a um criminoso deve ser proporcional à gravidade do crime cometido. No caso do rei Drácon, ao punir todos os criminosos com a pena de morte, ele não estava observando esse princípio, pois a pena aplicada não era proporcional aos delitos cometidos.
Portanto, a crítica que poderíamos fazer a Drácon seria justamente em relação à falta de proporcionalidade em suas punições, o que é um dos pilares do Direito Penal moderno.