Questões Direito Penal

Conta-se que o rei grego Drácon, na Antiguidade, exatamente por não dispor de nada aind...

Responda: Conta-se que o rei grego Drácon, na Antiguidade, exatamente por não dispor de nada ainda mais grave, mandava punir indistintamente todos os criminosos com a pena de morte. Daí, portanto, o adjetivo...


1Q50970 | Direito Penal, Técnico Administrativo, MPE SE, FCC

Conta-se que o rei grego Drácon, na Antiguidade, exatamente por não dispor de nada ainda mais grave, mandava punir indistintamente todos os criminosos com a pena de morte. Daí, portanto, o adjetivo draconiano a um direito penal assim severo. À vista disso, já com o repertório da modernidade penal, poderíamos criticar Drácon por não observar a ideia de
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) proporcionalidade.

A proporcionalidade é um princípio fundamental do Direito Penal que determina que a pena aplicada a um criminoso deve ser proporcional à gravidade do crime cometido. No caso do rei Drácon, ao punir todos os criminosos com a pena de morte, ele não estava observando esse princípio, pois a pena aplicada não era proporcional aos delitos cometidos.

Portanto, a crítica que poderíamos fazer a Drácon seria justamente em relação à falta de proporcionalidade em suas punições, o que é um dos pilares do Direito Penal moderno.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.