Por Camila Duarte em 07/01/2025 10:44:35🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
A conduta do policial caracteriza homicídio qualificado.
No caso apresentado, o policial militar agiu de forma inadequada ao efetuar disparos em direção do fugitivo, atingindo-o pelas costas. Essa conduta configura homicídio qualificado, pois houve a intenção de matar, caracterizando o dolo direto.
O homicídio qualificado está previsto no artigo 121, § 2º, inciso IV do Código Penal Brasileiro, que considera qualificado o homicídio quando o crime é cometido por motivo fútil, mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte a defesa da vítima.
Portanto, diante dos fatos apresentados, a conduta do policial se enquadra como homicídio qualificado.
A conduta do policial caracteriza homicídio qualificado.
No caso apresentado, o policial militar agiu de forma inadequada ao efetuar disparos em direção do fugitivo, atingindo-o pelas costas. Essa conduta configura homicídio qualificado, pois houve a intenção de matar, caracterizando o dolo direto.
O homicídio qualificado está previsto no artigo 121, § 2º, inciso IV do Código Penal Brasileiro, que considera qualificado o homicídio quando o crime é cometido por motivo fútil, mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte a defesa da vítima.
Portanto, diante dos fatos apresentados, a conduta do policial se enquadra como homicídio qualificado.