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Policial militar, em patrulhamento de rotina, se depara com “perigoso assaltante”, seu ...

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1Q50983 | Direito Penal, Promotor de Justiça Substituto, MPE SP, 2017

Policial militar, em patrulhamento de rotina, se depara com “perigoso assaltante”, seu desafeto, que já havia cumprido pena por diversos roubos. Imediatamente, o policial dá voz de prisão ao indivíduo que, incontinente, inicia uma fuga. Nesse instante, o miliciano descarrega sua arma, efetuando disparos em direção do fugitivo que é atingido pelas costas. Dois dias após o ocorrido, o “perigoso assaltante” entra em óbito em razão da lesão sofrida.

A conduta do policial caracteriza
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💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)

A conduta do policial caracteriza homicídio qualificado.

No caso apresentado, o policial militar agiu de forma inadequada ao efetuar disparos em direção do fugitivo, atingindo-o pelas costas. Essa conduta configura homicídio qualificado, pois houve a intenção de matar, caracterizando o dolo direto.

O homicídio qualificado está previsto no artigo 121, § 2º, inciso IV do Código Penal Brasileiro, que considera qualificado o homicídio quando o crime é cometido por motivo fútil, mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte a defesa da vítima.

Portanto, diante dos fatos apresentados, a conduta do policial se enquadra como homicídio qualificado.
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