Com relação à extinção do processo, é correto afirmar que A) não há resolução de mérito quando o juiz homologar transação ou renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção. B) não há resolução de mérito quando o juiz extinguir o processo em razão de decadência ou prescrição. C) há resolução de mérito quando o juiz extinguir o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual. D) interposta apelação contra o ato jurisdicional que extinguir o processo sem resolução de mérito, o juiz poderá, em 5 (cinco) dias, retratar-se. E) o juiz poderá extinguir o processo por abandono da causa pelo autor em qualquer momento, independentemente de requerimento do réu.

D) interposta apelação contra o ato jurisdicional que extinguir o processo sem resolução de mérito, o juiz poderá, em 5 (cinco) dias, retratar-se.

Com relação à extinção do processo, é correto afirmar que

Com relação à extinção do processo, é correto afirmar que

✂️ a) não há resolução de mérito quando o juiz homologar transação ou renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
✂️ b) não há resolução de mérito quando o juiz extinguir o processo em razão de decadência ou prescrição.
✂️ c) há resolução de mérito quando o juiz extinguir o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual.
✂️ d) interposta apelação contra o ato jurisdicional que extinguir o processo sem resolução de mérito, o juiz poderá, em 5 (cinco) dias, retratar-se.
✂️ e) o juiz poderá extinguir o processo por abandono da causa pelo autor em qualquer momento, independentemente de requerimento do réu.