Assinale a alternativa correta. A) O Ministério Público deve oficiar, como fiscal da ordem jurídica, em todas as ações de família. B) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, só podendo ser declarada a nulidade após a intimação da Instituição, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo. C) O Ministério Público não pode requerer o levantamento de curatela. D) O Ministério Público não pode suscitar, perante o tribunal, conflito de competência. E) Nos litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana, o Ministério Público oficiará, como fiscal da ordem jurídica, se houver incapaz no polo ativo ou passivo da relação processual.

B) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, só podendo ser declarada a nulidade após a intimação da Instituição, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo.

Questões Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta.

Responda: Assinale a alternativa correta.

1Q51024 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE SP, 2017

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) O Ministério Público deve oficiar, como fiscal da ordem jurídica, em todas as ações de família.
✂️ b) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, só podendo ser declarada a nulidade após a intimação da Instituição, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo.
✂️ c) O Ministério Público não pode requerer o levantamento de curatela.
✂️ d) O Ministério Público não pode suscitar, perante o tribunal, conflito de competência.
✂️ e) Nos litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana, o Ministério Público oficiará, como fiscal da ordem jurídica, se houver incapaz no polo ativo ou passivo da relação processual.