Assinale a alternativa correta, com relação à assistência judiciária. A) O direito à gratuidade se estende, automaticamente, ao sucessor do beneficiário. B) Abrange os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência de ato necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade do processo no qual o benefício tenha sido concedido. C) Não será concedida a pessoas naturais ou jurídicas estrangeiras. D) Em caso de revogação do benefício, a parte ficará sujeita, independentemente de má-fé, ao pagamento do décuplo do valor das despesas que tiver deixado de adiantar. E) A assistência do requerente por advogado particular impede a concessão do benefício.

B) Abrange os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência de ato necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade do processo no qual o benefício tenha sido concedido.

Questões Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta, com relação à assistência judiciária.

Responda: Assinale a alternativa correta, com relação à assistência judiciária.

1Q51029 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE SP, 2017

Assinale a alternativa correta, com relação à assistência judiciária.

✂️ a) O direito à gratuidade se estende, automaticamente, ao sucessor do beneficiário.
✂️ b) Abrange os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência de ato necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade do processo no qual o benefício tenha sido concedido.
✂️ c) Não será concedida a pessoas naturais ou jurídicas estrangeiras.
✂️ d) Em caso de revogação do benefício, a parte ficará sujeita, independentemente de má-fé, ao pagamento do décuplo do valor das despesas que tiver deixado de adiantar.
✂️ e) A assistência do requerente por advogado particular impede a concessão do benefício.