Matheus Fernandes
EQUIPE
05/01/2025 • 18:55
Gabarito: d)
Uma Constituição rígida é aquela que só pode ser alterada ou reformada mediante um processo legislativo qualificado, mais complexo do que o processo legislativo comum. Isso significa que as normas constitucionais possuem um procedimento específico e mais rigoroso para sua modificação, garantindo assim uma maior estabilidade e segurança jurídica ao texto constitucional.
No caso do Brasil, a Constituição Federal de 1988 é considerada rígida, pois para que haja uma alteração em seu texto é necessário seguir um processo legislativo especial, previsto no artigo 60 da própria Constituição. Esse processo envolve a aprovação da proposta de emenda constitucional por um número qualificado de votos no Congresso Nacional, em duas votações em cada Casa Legislativa, além de outros requisitos estabelecidos na legislação.
Portanto, a característica de rigidez de uma Constituição está relacionada à sua maior dificuldade de alteração, garantindo assim a proteção dos princípios e normas fundamentais que regem o Estado.
Uma Constituição rígida é aquela que só pode ser alterada ou reformada mediante um processo legislativo qualificado, mais complexo do que o processo legislativo comum. Isso significa que as normas constitucionais possuem um procedimento específico e mais rigoroso para sua modificação, garantindo assim uma maior estabilidade e segurança jurídica ao texto constitucional.
No caso do Brasil, a Constituição Federal de 1988 é considerada rígida, pois para que haja uma alteração em seu texto é necessário seguir um processo legislativo especial, previsto no artigo 60 da própria Constituição. Esse processo envolve a aprovação da proposta de emenda constitucional por um número qualificado de votos no Congresso Nacional, em duas votações em cada Casa Legislativa, além de outros requisitos estabelecidos na legislação.
Portanto, a característica de rigidez de uma Constituição está relacionada à sua maior dificuldade de alteração, garantindo assim a proteção dos princípios e normas fundamentais que regem o Estado.