De acordo com o Código Penal, há homicídio qualificado quando for cometido

Gabarito: b)

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o homicídio qualificado ocorre quando o crime é cometido para assegurar a impunidade de outro crime. Isso significa que, nesse caso, o homicídio é praticado com o objetivo de garantir que outro crime não seja descoberto ou punido, tornando-se assim uma circunstância agravante.

É importante destacar que o homicídio qualificado é uma forma mais grave desse crime, com penas mais severas, devido às circunstâncias especiais em que é cometido.