No que se refere aos princípios gerais e orientadores do ECA e aos direitos f...

No que se refere aos princípios gerais e orientadores do ECA e aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.


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No que se refere aos princípios gerais e orientadores do ECA e aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.
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  • vinicius fernando
    vinicius fernando
    22/01/2019 • 10:38
    resposta certa: D.

    lei 8069 - Art. 34. o poder pub. estimulará, por meio de assist. jur., incentivos fiscais e subsídios, o acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente afastado do convívio familiar.
    § 1o A inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento familiar terá preferência a seu acolhimento institucional, observado, em qualquer caso, o caráter temporário e excepcional da medida, nos termos desta Lei.
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