Matheus Fernandes
EQUIPE
04/01/2025 • 17:44
Gabarito: d)
A Suspensão Condicional da Pena, também conhecida como sursis, é um benefício concedido pela justiça brasileira que consiste na suspensão de uma parte da execução de algumas penas privativas de liberdade, mediante o cumprimento de certas condições estabelecidas pelo juiz.
Na alternativa correta (d), é mencionado que se o condenado cometer uma nova infração antes ou durante o período de prova do sursis, o prazo da suspensão será prorrogado até que transite em julgado a sentença em relação ao segundo crime. Isso significa que a prática de um novo delito pode acarretar na prorrogação do período de prova da Suspensão Condicional da Pena.
É importante ressaltar que a legislação específica que trata sobre a Suspensão Condicional da Pena no Brasil é o Código Penal, em seu artigo 77 e seguintes. Este instituto visa proporcionar ao condenado a oportunidade de se ressocializar, desde que cumpra as condições impostas pelo juiz durante o período de prova estabelecido.
A Suspensão Condicional da Pena, também conhecida como sursis, é um benefício concedido pela justiça brasileira que consiste na suspensão de uma parte da execução de algumas penas privativas de liberdade, mediante o cumprimento de certas condições estabelecidas pelo juiz.
Na alternativa correta (d), é mencionado que se o condenado cometer uma nova infração antes ou durante o período de prova do sursis, o prazo da suspensão será prorrogado até que transite em julgado a sentença em relação ao segundo crime. Isso significa que a prática de um novo delito pode acarretar na prorrogação do período de prova da Suspensão Condicional da Pena.
É importante ressaltar que a legislação específica que trata sobre a Suspensão Condicional da Pena no Brasil é o Código Penal, em seu artigo 77 e seguintes. Este instituto visa proporcionar ao condenado a oportunidade de se ressocializar, desde que cumpra as condições impostas pelo juiz durante o período de prova estabelecido.