Questões Direito Penal Direito Penal e Processual Penal
Jovelino Josualdo planejou a execução de sua esposa, grávida, pois tinha fortes suspeit...
Responda: Jovelino Josualdo planejou a execução de sua esposa, grávida, pois tinha fortes suspeitas de que estava sendo traído por ela. No dia planejado para o homicídio, aguardou a vítima escondido e quand...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O caso apresentado se enquadra na situação de Error In Persona, que ocorre quando o agente, por erro, atinge pessoa diversa daquela que pretendia atingir. Nesse caso, Jovelino Josualdo planejou matar sua esposa, mas acabou atirando em sua mãe por engano.
Essa situação é regulada pelo Código Penal Brasileiro, em seu artigo 20, parágrafo 3º, que dispõe sobre o erro na execução, onde o agente, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, atinge pessoa diversa daquela que pretendia ofender.
O caso apresentado se enquadra na situação de Error In Persona, que ocorre quando o agente, por erro, atinge pessoa diversa daquela que pretendia atingir. Nesse caso, Jovelino Josualdo planejou matar sua esposa, mas acabou atirando em sua mãe por engano.
Essa situação é regulada pelo Código Penal Brasileiro, em seu artigo 20, parágrafo 3º, que dispõe sobre o erro na execução, onde o agente, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, atinge pessoa diversa daquela que pretendia ofender.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários