Marcos de Castro
EQUIPE
30/12/2024 • 01:42
Gabarito: b)
O caso apresentado se enquadra na situação de Error In Persona, que ocorre quando o agente, por erro, atinge pessoa diversa daquela que pretendia atingir. Nesse caso, Jovelino Josualdo planejou matar sua esposa, mas acabou atirando em sua mãe por engano.
Essa situação é regulada pelo Código Penal Brasileiro, em seu artigo 20, parágrafo 3º, que dispõe sobre o erro na execução, onde o agente, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, atinge pessoa diversa daquela que pretendia ofender.
O caso apresentado se enquadra na situação de Error In Persona, que ocorre quando o agente, por erro, atinge pessoa diversa daquela que pretendia atingir. Nesse caso, Jovelino Josualdo planejou matar sua esposa, mas acabou atirando em sua mãe por engano.
Essa situação é regulada pelo Código Penal Brasileiro, em seu artigo 20, parágrafo 3º, que dispõe sobre o erro na execução, onde o agente, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, atinge pessoa diversa daquela que pretendia ofender.