A participação é a atividade acessória daquele que colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que, em si mesma, não é penalmente relevante, ou seja, o partícipe não é aquele que realiza a conduta típica, e sim contribui de alguma forma para o crime acontecer. Sobre isso, assinale a alternativa correta: A) É chamada de participação impunível quando o fato principal não chega a ingressar em sua fase executória. Como antes disso o fato não pode ser punido, a participação também restará impune. Sendo assim, o auxílio, a instigação e o induzimento são atípicos na fase preparatória. B) A participação por omissão é chamada de negativa e não existe o dever jurídico de agir no caso em tela. C) O caso em que o partícipe induz o autor a praticar um crime e depois o auxilia é chamado de participação de participação. D) São consideradas formas de participação: moral, material e imoral. E) O executor é considerado mandante porque ele realizou o verbo do tipo, e o autor principal atua como partícipe, pela instigação, induzimento ou auxílio.

A) É chamada de participação impunível quando o fato principal não chega a ingressar em sua fase executória. Como antes disso o fato não pode ser punido, a participação também restará impune. Sendo assim, o auxílio, a instigação e o induzimento são atípicos na fase preparatória.

Questões Direito Penal Direito Penal e Processual Penal

A participação é a atividade acessória daquele que colabora para a conduta do autor com...

Responda: A participação é a atividade acessória daquele que colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que, em si mesma, não é penalmente relevante, ou seja, o partícipe não é aquele que re...

1Q5142 | Direito Penal, Direito Penal e Processual Penal, Escrivão de Polícia, Polícia Civil PA, MS CONCURSOS

A participação é a atividade acessória daquele que colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que, em si mesma, não é penalmente relevante, ou seja, o partícipe não é aquele que realiza a conduta típica, e sim contribui de alguma forma para o crime acontecer. Sobre isso, assinale a alternativa correta:

✂️ a) É chamada de participação impunível quando o fato principal não chega a ingressar em sua fase executória. Como antes disso o fato não pode ser punido, a participação também restará impune. Sendo assim, o auxílio, a instigação e o induzimento são atípicos na fase preparatória.
✂️ b) A participação por omissão é chamada de negativa e não existe o dever jurídico de agir no caso em tela.
✂️ c) O caso em que o partícipe induz o autor a praticar um crime e depois o auxilia é chamado de participação de participação.
✂️ d) São consideradas formas de participação: moral, material e imoral.
✂️ e) O executor é considerado mandante porque ele realizou o verbo do tipo, e o autor principal atua como partícipe, pela instigação, induzimento ou auxílio.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por FABIO PEREIRA DA SILVA em 31/12/1969 21:00:00

iter criminis, que compreende quatro fases, quais sejam: cogitação, preparação, execução e consumação. Em tese esta na preparação e não é punível

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