Questão 5145

Question

A respeito da prisão em flagrante, da prisão preventiva e da prisão temporária, assinale a alternativa
incorreta:

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D) A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de
requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 10 (dez) dias, prorrogável por igual período em caso de
extrema e comprovada necessidade.

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A) Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo
juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do
assistente, ou por representação da autoridade policial.

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B) O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que
subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

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C) Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis
que façam presumir ser ele autor da infração.

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E) Em todas as comarcas e seções judiciárias haverá um plantão permanente de vinte e quatro horas do Poder
Judiciário e do Ministério Público para apreciação dos pedidos de prisão temporária.

A respeito da prisão em flagrante, da prisão preventiva e da prisão temporária, assinal...

Responda: A respeito da prisão em flagrante, da prisão preventiva e da prisão temporária, assinale a alternativa incorreta:

1Q5145 | Direito Penal, Direito Penal e Processual Penal, Escrivão de Polícia, Polícia Civil PA, MS CONCURSOS

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