No Brasil, é recorrente a problemática da demarcação de terras indígenas, ta...

(...)condições definidas pelo Supremo no julgamento sobre Raposa Serra do Sol foi a instalação de bases militares na fronteira, o acesso da Polícia Federal e do Exército à área sem necessidade de autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai)(...)
3 - O usufruto dos índios não abrange a pesquisa das riquezas naturais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional;

4 - O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, dependendo-se o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira;
resposta: a

Perdão b, podem também fazer usufruto da superfície da terra, mas não praticar atividades como a exploração do subsolo em busca de riquezas naturais.