São objetivos da ordem social, previstos no Texto Constitucional:

a) O primado do trabalho e a liberdade de expressão.

b) A igualdade entre os Estados e a solução pacífica dos conflitos.

c) O bem-estar e a justiça sociais.

d) A dignidade da pessoa humana e a liberdade de crença religiosa ou convicção filosófica ou política.

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