Indique a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura: A) A pena prevista para o crime de tortura é aumentada de um sexto até um terço se houver resultado morte B) Aplica-se a lei dos crimes de tortura mesmo que o delito tenha sido praticado fora do Brasil, desde que a vítima seja brasileira. C) Se da conduta resulta lesão de natureza grave, a pena será de reclusão, de dois a oito anos; se resulta em lesão de natureza gravíssima, a pena será de reclusão de quatro a dez anos. D) O crime de tortura é imprescritível, inafançável e insuscetível de graça ou anistia.

B) Aplica-se a lei dos crimes de tortura mesmo que o delito tenha sido praticado fora do Brasil, desde que a vítima seja brasileira.

Indique a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, que define os...

Indique a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura:

✂️ a) A pena prevista para o crime de tortura é aumentada de um sexto até um terço se houver resultado morte
✂️ b) Aplica-se a lei dos crimes de tortura mesmo que o delito tenha sido praticado fora do Brasil, desde que a vítima seja brasileira.
✂️ c) Se da conduta resulta lesão de natureza grave, a pena será de reclusão, de dois a oito anos; se resulta em lesão de natureza gravíssima, a pena será de reclusão de quatro a dez anos.
✂️ d) O crime de tortura é imprescritível, inafançável e insuscetível de graça ou anistia.