Segundo a portaria n. 399/2006, o Pacto de Gestão estabelece as responsabilid...

Segundo a portaria n. 399/2006, o Pacto de Gestão estabelece as responsabilidades claras de cada ente federado de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais claro quem deve fazer...


Segundo a portaria n. 399/2006, o Pacto de Gestão estabelece as responsabilidades claras de cada ente federado de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais claro quem deve fazer o quê, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária do Sistema Único de Saúde.

Sobre o Pacto de Gestão desta portaria está CORRETO afirmar que:

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    O Pacto de Gestão estabelecido pela Portaria n. 399/2006 tem como diretrizes baseadas em regionalização. Isso significa que as responsabilidades de cada ente federado são definidas de acordo com as regiões, contribuindo para uma gestão compartilhada e solidária do Sistema Único de Saúde (SUS). A regionalização busca adequar as ações e serviços de saúde às necessidades específicas de cada região, promovendo uma maior eficiência e eficácia na prestação dos serviços de saúde.
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