Sobre a Lei Federal n. 8.080/90, éINCORRETOafirmar que:

Sobre a Lei Federal n. 8.080/90, éINCORRETOafirmar que:


Sobre a Lei Federal n. 8.080/90, é INCORRETO afirmar que:

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    De acordo com a Lei Federal n. 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, é correto afirmar que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

    Portanto, a alternativa a) está incorreta, pois as ações que se destinam a garantir individualmente condições de bem-estar físico e mental também levam em conta a coletividade, uma vez que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.

    As demais afirmativas estão de acordo com o que é estabelecido na Lei 8.080/90, que define as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
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