Camila Duarte
EQUIPE
21/10/2025 • 17:52
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 215, estabelece que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Além disso, o artigo 216 da CF define que os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, são bens culturais.
O Sistema Nacional de Cultura, instituído pela Lei nº 12.343/2010, tem como um de seus princípios a complementaridade dos papéis dos agentes culturais, ou seja, o Estado, a sociedade civil e o setor privado atuam de forma integrada e complementar para a promoção da cultura.
Portanto, a afirmação de que se aplica ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais está correta, pois está em consonância com a Constituição e a legislação infraconstitucional que regulamenta o sistema cultural no Brasil.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 215, estabelece que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Além disso, o artigo 216 da CF define que os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, são bens culturais.
O Sistema Nacional de Cultura, instituído pela Lei nº 12.343/2010, tem como um de seus princípios a complementaridade dos papéis dos agentes culturais, ou seja, o Estado, a sociedade civil e o setor privado atuam de forma integrada e complementar para a promoção da cultura.
Portanto, a afirmação de que se aplica ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais está correta, pois está em consonância com a Constituição e a legislação infraconstitucional que regulamenta o sistema cultural no Brasil.