Questões Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito dos índios, dos...
Responda: Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir. Aplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o prin...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 215, estabelece que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Além disso, o artigo 216 da CF define que os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, são bens culturais.
O Sistema Nacional de Cultura, instituído pela Lei nº 12.343/2010, tem como um de seus princípios a complementaridade dos papéis dos agentes culturais, ou seja, o Estado, a sociedade civil e o setor privado atuam de forma integrada e complementar para a promoção da cultura.
Portanto, a afirmação de que se aplica ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais está correta, pois está em consonância com a Constituição e a legislação infraconstitucional que regulamenta o sistema cultural no Brasil.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 215, estabelece que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Além disso, o artigo 216 da CF define que os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, são bens culturais.
O Sistema Nacional de Cultura, instituído pela Lei nº 12.343/2010, tem como um de seus princípios a complementaridade dos papéis dos agentes culturais, ou seja, o Estado, a sociedade civil e o setor privado atuam de forma integrada e complementar para a promoção da cultura.
Portanto, a afirmação de que se aplica ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais está correta, pois está em consonância com a Constituição e a legislação infraconstitucional que regulamenta o sistema cultural no Brasil.
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