Questões Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito dos índios, dos...
Responda: Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir. Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquez...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o artigo 231 da Constituição Federal de 1988, os índios têm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas. Isso significa que eles têm o direito de utilizar esses recursos naturais de acordo com suas tradições e cultura, garantindo a preservação do meio ambiente e a manutenção de seu modo de vida.
De acordo com o artigo 231 da Constituição Federal de 1988, os índios têm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas. Isso significa que eles têm o direito de utilizar esses recursos naturais de acordo com suas tradições e cultura, garantindo a preservação do meio ambiente e a manutenção de seu modo de vida.
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