Questões Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes, considerando que STJ s...
Responda: No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes, considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça. Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, o...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem competência para processar e julgar, originariamente, os conflitos de competência entre juízes federais e juízes do trabalho. Isso está previsto no artigo 105, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal. Portanto, a afirmativa está correta.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem competência para processar e julgar, originariamente, os conflitos de competência entre juízes federais e juízes do trabalho. Isso está previsto no artigo 105, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal. Portanto, a afirmativa está correta.
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