O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído do c...
O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído do conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e institui&cc...
Reportar erro em Conteúdo
🚀 Desbloqueie a explicação completa
Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.
CAROLINA ANDRADE QUEIROZ
31/12/1969 • 21:00
A primeira alternativa está incorreta pois é DESCENTRALIZAÇÃO política-administrativa.
A quarta fala da participação social, que é regulamentada pela Lei 8.142/90.
rosimeire alves
31/12/1969 • 21:00
Item 3 = compreender Estado em sentido Genérico. Instituição do Estado Brasileiro.
Lei 8.080/1990
Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
§ 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
RAQUEL GREGORIO
31/12/1969 • 21:00
Também acho que a alternativa b esta incorreta pois na lei 8.80/90 diz sobre a descentralização que aliás, foi feita de forma integrada entre a União, estados e municípios e isso é um dos princípios organizativos da gestão e das políticas do SUS.
🔒
Conteúdo restrito
Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.