No que diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geral do Código P...

questão de direito penal da banca cespe cebraspe aplicada no concurso pge ba (2014). confira a resolução completa abaixo:

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No que diz respeito aos diversos institutos previstos na parte geral do Código Penal, julgue os itens seguintes.

Em direito penal, conforme a teoria limitada da culpabilidade, as discriminantes putativas consistem em erro de tipo, ao passo que, de acordo com a teoria extremada da culpabilidade, elas consistem em erro de proibição.
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