De acordo com a Norma Operacional Bsica do Sistema nico de Sade NOB-SUS/1996:

De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Sa&ua...

Questão de Sistema Único de Saúde SUS da banca UPENET aplicada no concurso Prefeitura de do Recife PE (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q5217•
Sistema Único de Saúde SUS•
UPENET•
Prefeitura de do Recife PE•
Enfermeiro

De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde –NOB-SUS/1996:

a transferência regular e automática fundo a fundo (Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais) ocorrerá mediante convênio ou instrumento congênere.

o Piso Assistencial Básico (PAB) consiste em um montante de recursos financeiros destinado ao custeio de procedimentos e ações de assistência básica, de responsabilidade tipicamente municipal.

a transferência total do PAB não poderá ser suspensa, ainda que em caso da não-alimentação, pela SMS junto à SES, dos bancos de dados de interesse nacional.

o Incentivo ao Programa de Saúde da Família (PSF) sofrerá acréscimo de 3% sobre o valor do PAB para cada 5% da população coberta, até atingir 100% da população do município.

a definição do elenco de procedimentos custeados pelo PAB deve observar o perfil de serviços disponíveis na maioria dos estados, mantendo seus valores, até que a atenção integral à saúde esteja plenamente organizada em todo o país.

Questões Relacionadas

Q30269•
Sistema Único de Saúde SUS•
CONTEMAX•
COREN PB•
Agente Administrativo

Sobre a competência do sistema único de saúde, é incorreto afirmar que se destina a:

controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;

Auxiliar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;

ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;

participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;

Q2534•
Sistema Único de Saúde SUS•
FUNCAB•
Prefeitura de Serra ES•
Fiscal de Vigilância Sanitária

Com relação à participação complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:

Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.

As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pelas entidades particulares, aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é vedado exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS).

Q3429•
Sistema Único de Saúde SUS•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•
Auxiliar de Enfermagem

As entidades privadas filantrópicas, dentro do Sistema Único de Saúde – SUS, têm a função de:

integrar complementarmente a rede de serviços de assistência

organizar a atenção a desempregados e população de rua

garantir disponibilidade de leitos para cuidados prolongados e internações sociais

orientar a captação de recursos para a universalização da atenção

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