Em relação aos poderes, deveres e à responsabilidade do juiz, é correto afirmar: A) Quando houver lacuna ou obscuridade no ordenamento jurídico, caberá ao juiz remeter as partes ao juízo arbitral, de ofício ou a requerimento da parte. B) Não é possível ao juiz diminuir ou dilatar os prazos processuais, que são peremptórios. C) Cabe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. D) O julgamento por equidade, no atual ordenamento processual civil, tornou-se regra geral, em busca da melhor realização da justiça. E) Mesmo quando a lei exigir iniciativa das partes, deverá o juiz conhecer de quaisquer questões, ainda que não suscitadas por elas, em razão do princípio publicístico do processo.

C) Cabe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária.

Questões Direito Processual Civil

Em relação aos poderes, deveres e à responsabilidade do juiz, é correto afirmar:

Responda: Em relação aos poderes, deveres e à responsabilidade do juiz, é correto afirmar:

1Q52208 | Direito Processual Civil, Procurador do Estado, PGE TO, FCC, 2018

Em relação aos poderes, deveres e à responsabilidade do juiz, é correto afirmar:

✂️ a) Quando houver lacuna ou obscuridade no ordenamento jurídico, caberá ao juiz remeter as partes ao juízo arbitral, de ofício ou a requerimento da parte.
✂️ b) Não é possível ao juiz diminuir ou dilatar os prazos processuais, que são peremptórios.
✂️ c) Cabe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária.
✂️ d) O julgamento por equidade, no atual ordenamento processual civil, tornou-se regra geral, em busca da melhor realização da justiça.
✂️ e) Mesmo quando a lei exigir iniciativa das partes, deverá o juiz conhecer de quaisquer questões, ainda que não suscitadas por elas, em razão do princípio publicístico do processo.