Sobre o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é coreto afirmar: A) Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude contra credores, será nula em relação ao adquirente. B) É cabível em todas as fases do processo de conhecimento, inclusive no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. C) Após a instauração do incidente, o sócio ou a pessoa jurídica serão intimados para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de quinze dias. D) Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença. E) A instauração do incidente suspenderá o processo ainda que a desconsideração da personalidade jurídica tenha sido requerida na petição inicial.

B) É cabível em todas as fases do processo de conhecimento, inclusive no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

Questões Direito Processual Civil

Sobre o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é coreto afirmar:

Responda: Sobre o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é coreto afirmar:

1Q52209 | Direito Processual Civil, Procurador do Estado, PGE TO, FCC, 2018

Sobre o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é coreto afirmar:

✂️ a) Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude contra credores, será nula em relação ao adquirente.
✂️ b) É cabível em todas as fases do processo de conhecimento, inclusive no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
✂️ c) Após a instauração do incidente, o sócio ou a pessoa jurídica serão intimados para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de quinze dias.
✂️ d) Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença.
✂️ e) A instauração do incidente suspenderá o processo ainda que a desconsideração da personalidade jurídica tenha sido requerida na petição inicial.

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