Sobre o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é coreto afirmar...

questão de direito processual civil da banca fcc aplicada no concurso pge to (2018). confira a resolução completa abaixo:

Q52209•
Direito Processual Civil•
FCC•
PGE TO•
Procurador do Estado•
2018

Sobre o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, é coreto afirmar:

Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude contra credores, será nula em relação ao adquirente.

É cabível em todas as fases do processo de conhecimento, inclusive no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

Após a instauração do incidente, o sócio ou a pessoa jurídica serão intimados para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de quinze dias.

Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença.

A instauração do incidente suspenderá o processo ainda que a desconsideração da personalidade jurídica tenha sido requerida na petição inicial.

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Havendo um número exagerado de litisconsortes, necessários no pólo passivo do processo, o juiz poderá limitar o número de litigantes e determinar o desdobramento das ações, quando tal fato comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa.

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Q64025•
Direito Processual Civil•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário•
2020

Caso um órgão da administração pública direta ou indireta seja polo passivo de uma demanda jurisdicional, sua citação deverá preferencialmente se realizar por

Q52209•Direito Processual Civil•FCC•PGE TO•Procurador do Estado•2018

Q52209•
Direito Processual Civil•
FCC•
PGE TO•
Procurador do Estado•
2018