Q52211 | Direito Processual Civil, Procurador do Estado, PGE TO, FCC, 2018A tutela provisória a) conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada. b) na decisão em que concedida, modificada ou revogada, o juiz motivará fundamentadamente seu convencimento; quando negar a tutela, porém, não há necessidade de motivação, pois do ato caberá agravo interno ao colegiado. c) somente pode fundamentar-se na urgência da situação fática. d) de urgência será concedida apenas em caráter antecedente; somente a tutela cautelar pode ser concedida também em caráter incidental. e) dependerá do pagamento de custas, quando concedida em caráter incidental. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro