1Q52218 | Direito Processual Civil, Procurador do Estado, PGE TO, FCC, 2018Em relação à reconvenção, está correto afirmar: ✂️ a) É lícito ao réu propor reconvenção na contestação ou por petição autônoma, para manifestar pretensão própria, conexa ou não com a ação principal ou com o fundamento da causa. ✂️ b) O réu só pode propor reconvenção de forma condicionada ao oferecimento de contestação ao pedido inicial. ✂️ c) Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual. ✂️ d) A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção, haja vista seu caráter de subordinação ao pedido principal. ✂️ e) A reconvenção pode ser proposta pelo réu, defeso porém o litisconsórcio com terceiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro