Letícia Cunha
EQUIPE
26/09/2025 • 22:00
Gabarito: d)
A reconvenção é um instrumento processual pelo qual o réu, na mesma ação, apresenta uma demanda contra o autor. Segundo o Código de Processo Civil, mais especificamente no artigo 321, se a petição inicial não preencher os requisitos legais ou não contiver os documentos indispensáveis, o juiz deve determinar que o autor a emende ou a complete, concedendo-lhe prazo de 15 dias para isso, sob pena de indeferimento.
Aplicando-se esse princípio à reconvenção, que é uma espécie de petição inicial apresentada pelo réu, a ausência do valor da causa deve ser corrigida mediante emenda. O juiz, portanto, deve determinar a emenda da contestação para incluir o valor da causa na reconvenção, sob pena de não conhecimento do pedido reconvencional.
Essa medida não prejudica a defesa apresentada contra o pedido do autor, pois a emenda se refere especificamente à correção da reconvenção.
A reconvenção é um instrumento processual pelo qual o réu, na mesma ação, apresenta uma demanda contra o autor. Segundo o Código de Processo Civil, mais especificamente no artigo 321, se a petição inicial não preencher os requisitos legais ou não contiver os documentos indispensáveis, o juiz deve determinar que o autor a emende ou a complete, concedendo-lhe prazo de 15 dias para isso, sob pena de indeferimento.
Aplicando-se esse princípio à reconvenção, que é uma espécie de petição inicial apresentada pelo réu, a ausência do valor da causa deve ser corrigida mediante emenda. O juiz, portanto, deve determinar a emenda da contestação para incluir o valor da causa na reconvenção, sob pena de não conhecimento do pedido reconvencional.
Essa medida não prejudica a defesa apresentada contra o pedido do autor, pois a emenda se refere especificamente à correção da reconvenção.