Ao autorizar o juiz a regular de maneira diferente dos critérios legais a situaç...

questão de direito civil da banca cespe cebraspe aplicada no concurso pge pe (2018). confira a resolução completa abaixo:

Q52325•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
PGE PE•
Procurador do Estado•
2018

Ao autorizar o juiz a regular de maneira diferente dos critérios legais a situação dos filhos em relação aos pais, em caso de haver motivos graves, o Código Civil permite o uso

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A respeito da capacidade de direito e da capacidade de exercício, assinale a alternativa correta:

Q26166•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
CNJ•
Analista Judiciário

Paulo e Marcelo celebraram contrato por meio do qual Marcelo, notório artista, contraiu obrigação intuitu personae de restaurar um quadro de grande valor artístico, devendo receber, para tanto, vultosa contraprestação pecuniária.

Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens subsequentes.

Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contraiu obrigação de fazer infungível.

Notificações

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PGE PE•
Procurador do Estado•
2018