Quando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional, aproveitando-se da situaçã...

questão de direito civil da banca cespe cebraspe aplicada no concurso pge pe (2018). confira a resolução completa abaixo:

Q52329•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
PGE PE•
Procurador do Estado•
2018

Quando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional, aproveitando-se da situação de necessidade real e notória do outro contratante, configura-se o vício do negócio jurídico denominado

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São características para a nulidade do negócio jurídico, exceto:

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Direito Civil

A respeito da capacidade de direito e da capacidade de exercício, assinale a alternativa correta:

Q26166•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
CNJ•
Analista Judiciário

Paulo e Marcelo celebraram contrato por meio do qual Marcelo, notório artista, contraiu obrigação intuitu personae de restaurar um quadro de grande valor artístico, devendo receber, para tanto, vultosa contraprestação pecuniária.

Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens subsequentes.

Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contraiu obrigação de fazer infungível.

Notificações

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Q52329•Direito Civil•CESPE CEBRASPE•PGE PE•Procurador do Estado•2018

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PGE PE•
Procurador do Estado•
2018