Questões Direito Constitucional
No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à a...
Responda: No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. No que se refere às relaçõe...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com o artigo 4º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, igualdade entre os Estados, autodeterminação dos povos, não intervenção, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, concessão de asilo político.
Portanto, o item está correto ao afirmar que a República Federativa do Brasil se rege pelos princípios mencionados.
De acordo com o artigo 4º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, igualdade entre os Estados, autodeterminação dos povos, não intervenção, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, concessão de asilo político.
Portanto, o item está correto ao afirmar que a República Federativa do Brasil se rege pelos princípios mencionados.
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