No que concerne ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue os itens ...

No que concerne ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos. Compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar o litígio entre Estado...


publicidade
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Felipe Diogo Possette
    Felipe Diogo Possette
    08/12/2018 • 12:02
    Art. 102, I, "e":

    Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

    I - processar e julgar, originariamente:

    e) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território;
  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    11/10/2021 • 19:50
    Errado.

    Compete originariamente ao Superior Tribunal Federal (STF) julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, os estados ou o DF.
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.