Questões Direito Constitucional
No que concerne ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutiv...
Responda: No que concerne ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos. Compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar o litígio entre Estado...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Felipe Diogo Possette em 31/12/1969 21:00:00
Art. 102, I, "e":
Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
I - processar e julgar, originariamente:
e) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território;
Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
I - processar e julgar, originariamente:
e) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território;
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Errado.
Compete originariamente ao Superior Tribunal Federal (STF) julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, os estados ou o DF.
Compete originariamente ao Superior Tribunal Federal (STF) julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, os estados ou o DF.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários