Acerca dos direitos de cidadania e do pluralismo jurídico, julgue os itens qu...

Acerca dos direitos de cidadania e do pluralismo jurídico, julgue os itens que se seguem. Os direitos de cidadania são, no Estado democrático de direito, todos aqueles relativos à di...


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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    Os direitos de cidadania são, de fato, todos aqueles relacionados à dignidade do cidadão como sujeito de prestações estatais, bem como à participação ativa na vida social, política e econômica do Estado. No Estado democrático de direito, a cidadania é um conceito fundamental que engloba não apenas direitos individuais, mas também direitos coletivos e sociais, garantindo a igualdade de todos perante a lei e a participação efetiva dos cidadãos na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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